ADI que questiona Programa de Proteção ao Emprego tem liminar negada
28 de julho de 2015
Devido à falta de urgência na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.347, movida pela Confederação Nacional das Profissões Liberais contra […]
Se IPI é pago no desembaraço aduaneiro, não pode ser cobrado na venda do item
28 de julho de 2015
Quando o Imposto sobre Produtos Industrializados for cobrado no desembaraço aduaneiro dos produtos, não é possível exigir o pagamento do […]
TJMS: Companhia aérea deve ressarcir consumidor por extravio de bagagem
28 de julho de 2015
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível proveram parcialmente o recurso de apelação interposto por J.E.C.C contra sentença […]
Fórum de Campo Grande (MS) instala sala exclusiva de videoconferência
28 de julho de 2015
Em cumprimento a determinação da Corregedoria do TJMS, está funcionando a partir desta segunda-feira (27) uma sala de videoconferência para […]
Certidão de Óbito será emitida nas dependências do Instituto Médico Legal
28 de julho de 2015
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Polícia Civil inaugurou a primeira […]
Tribunal estabelece metas para aumentar número de acordo nos Cejus
28 de julho de 2015
Nas disputas impostas pela vida em sociedade, partir para o confronto na Justiça nem sempre é a melhor opção. Esse […]
Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência
28 de julho de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros […]
Vendedor não consegue anular multa por falso testemunho
28 de julho de 2015
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) desproveu recurso em mandado de segurança impetrado […]
Turma mantém justa causa de empregado que feriu colega de trabalho com duas facadas
28 de julho de 2015
A justa causa repercute negativamente na vida profissional e pessoal do trabalhador e, por isso, a falta grave que leva […]
É doméstico o empregado que trabalha no âmbito residencial da propriedade rura
28 de julho de 2015
Uma trabalhadora que pretendia ver reconhecido o vínculo de emprego como trabalhadora rural na Justiça do Trabalho foi considerada empregada […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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