Não cabe ao Facebook monitorar conteúdo publicado por usuário, diz juíza
30 de julho de 2015
A 4ª Vara Cível da Serra, no Espírito Santo, indeferiu uma ação ajuizada por um político contra o Facebook sob […]
Para advogados, MP 685 dará início a uma longa batalha judicial
30 de julho de 2015
A Medida Provisória 685, que cria a obrigação de informar à Receita Federal as operações e atos ou negócios jurídicos […]
Processo contra locadora de veículos é declarado nulo por recusa de provas
30 de julho de 2015
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o processo de um motorista contra a VR Transportes e […]
Advogado consegue reconhecimento do vínculo trabalhista após ser obrigado a constituir pessoa jurídica
30 de julho de 2015
Um advogado carioca conseguiu comprovar vínculo de emprego com a Fibria Celulose S. A. após ter sido obrigado constituir pessoa […]
Turma mantém responsabilidade de transportadora por acidente com motoboy
30 de julho de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a transportadora Control Express Courier Ltda. a indenizar […]
Empregada que falsificou atestado médico pagará multa por litigância de má-fé
30 de julho de 2015
Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa aplicada a ela, mas acabou sendo […]
Motorista que fazia a descarga e entrega de mercadorias de pequeno porte não tem reconhecido acúmulo de funções
30 de julho de 2015
O real acúmulo de função somente se configura quando o empregado, contratado para exercer uma função claramente específica, desempenha outras […]
Questionada lei que obriga presença de farmacêutico em transportadora de remédios
30 de julho de 2015
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5352) em que pede ao Supremo Tribunal […]
Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
30 de julho de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e […]
Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas
30 de julho de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pelo Ministério […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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