Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato 14 de agosto de 2015 Nos casos em que não há indicação de beneficiário na apólice de seguro de vida, o companheiro ou companheira em […]
Turma nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador 14 de agosto de 2015 O atraso de oito minutos de um trabalhador na audiência de instrução e o não reconhecimento da revelia pelo juiz […]
Motorista obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por dano moral 14 de agosto de 2015 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimarka Distribuidora Ltda., do Espírito Santo, a indenizar um motorista […]
10ª Turma decide: JT é competente para julgar pedido de condenação da União ao cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho 14 de agosto de 2015 Graves problemas estruturais, inclusive na parte elétrica, além de problemas em elevadores, segurança e higiene, com risco de acidentes. Essa […]
JT reconhece validade de locação de veículo pelo dobro do salário e nega natureza salarial da parcela 14 de agosto de 2015 Um motorista pediu na Justiça a integração à remuneração dele os valores que recebia a título de aluguel da Kombi […]
Citado em parecer contra o Exame de Ordem, Ives Gandra defende prova 13 de agosto de 2015 Um trecho de um livro escrito pelos juristas Ives Gandra da Silva Martins e Celso Bastos foi citado no parecer […]
STF propõe reajuste para servidores do Judiciário 13 de agosto de 2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira a proposta de reajuste para os ministros da Corte e para os […]
Sistema de reconhecimento facial nos ônibus inibirá irregularidades 13 de agosto de 2015 A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Assetur – Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano – explicaram na […]
TJSC permite que pai obtenha exoneração de alimentos a estudante de Direito 13 de agosto de 2015 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou sentença da 1ª Vara de Família da comarca de Florianópolis, que […]
TST concede direito a licença-maternidade a mãe demitida no início de processo de adoção 13 de agosto de 2015 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar indenização referente à estabilidade […]