STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas
8 de janeiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou um pedido de liminar feito por uma empresa […]
TJ/MA: Justiça condena Apple e Google por violarem a proteção de dados pessoais
8 de janeiro de 2025
Empresas devem evitar uso do aplicativo FaceApp em suas plataformas, enquanto este não se adequar à lei brasileira. O juiz […]
TJ/PB mantém sentença contra banco por fraude em PIX
8 de janeiro de 2025
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Banco […]
TJ/GO: Noiva é condenada a pagar diferença a fotógrafa que foi contratada para chá bar quando o evento era casamento
8 de janeiro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais seguiu à unanimidade o voto do relator, juiz Mateus Milhomem de Sousa e […]
TJ/RN julga inconstitucional lei que enquadra servidores em cargo de professor
8 de janeiro de 2025
Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TJRN decidiram, à unanimidade, julgar procedente o incidente para declarar a inconstitucionalidade […]
TJ/AC: Concessionária de energia elétrica deve indenizar morador por perda total de imóvel em incêndio
8 de janeiro de 2025
Ao apresentar falha na prestação do serviço, a empresa revela sua omissão quanto às normas técnicas e às expectativas de […]
TJ/RN: Fabricante de smartphone deve indenizar cliente após aparelho apresentar defeito
8 de janeiro de 2025
Um consumidor cujo smartphone apresentou defeitos logo após o fim da garantia será indenizado por danos morais e materiais pela […]
TRT/RS: Sócia minoritária de clínica de fisioterapia não consegue reconhecimento do vínculo de emprego
8 de janeiro de 2025
Resumo: A sócia minoritária de uma clínica de fisioterapia postulou o reconhecimento do vínculo de emprego, alegando que não detinha […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar cliente por queima de geladeira
8 de janeiro de 2025
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização em razão de prejuízos causados pela […]
TJ/PB majora indenização por danos morais em favor de consumidor por negativação indevida
8 de janeiro de 2025
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento a um recurso interposto por um […]
19 de dezembro
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