Certidão de Óbito será emitida nas dependências do Instituto Médico Legal 28 de julho de 2015 A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Polícia Civil inaugurou a primeira […]
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Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência 28 de julho de 2015 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros […]
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Empregador deve restituir por descontar vale-transporte de salário total 27 de julho de 2015 O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado por lei e prevê participação do custeio por parte do funcionário de […]
TJMS condena empresas por venda de carro 0km com defeito na pintura 27 de julho de 2015 Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS negaram, por unanimidade, recurso de apelação interposto por uma concessionária da Capital […]
Compra frustrada por bloqueio do cartão gera dever de indenizar 27 de julho de 2015 Sentença proferida pelo juiz da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, condenou uma empresa de cartão de […]