Turma mantém responsabilidade de transportadora por acidente com motoboy
30 de julho de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a transportadora Control Express Courier Ltda. a indenizar […]
Empregada que falsificou atestado médico pagará multa por litigância de má-fé
30 de julho de 2015
Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa aplicada a ela, mas acabou sendo […]
Motorista que fazia a descarga e entrega de mercadorias de pequeno porte não tem reconhecido acúmulo de funções
30 de julho de 2015
O real acúmulo de função somente se configura quando o empregado, contratado para exercer uma função claramente específica, desempenha outras […]
Questionada lei que obriga presença de farmacêutico em transportadora de remédios
30 de julho de 2015
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5352) em que pede ao Supremo Tribunal […]
Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
30 de julho de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e […]
Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas
30 de julho de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pelo Ministério […]
Advogado suspenso pela OAB que continua atuando comete crime de estelionato
29 de julho de 2015
Quem exerce a advocacia no período de suspensão imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil e ainda se apropria de […]
MP sobre planejamento fiscal é respeito ao contribuinte, diz Joaquim Levy
29 de julho de 2015
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (28/7) que a Medida Provisória 685/2015 é uma inovação que permite […]
PF pode apreender documentos sobre cliente de advogado investigado, diz STF
29 de julho de 2015
Quando advogados são investigados, o Estatuto da Advocacia libera o uso de documentos apreendidos referentes a clientes se eles também […]
TJMT: Juiz determina cirurgia em criança indígena
29 de julho de 2015
O juiz substituto da Segunda Vara da Comarca de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá), Alexandre Sócrates Mendes, determinou […]
21 de janeiro
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