TJ/SC: Cliente é atropelado pelo próprio carro em oficina e deve ser indenizado
10 de janeiro de 2025
Acidente ocorreu durante manobra imprudente de funcionário no pátio da oficina. A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de […]
TRT/SP autoriza ofício a sites de apostas para localizar bens de devedor
10 de janeiro de 2025
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e autorizou o envio de ofícios para que sítios de […]
TJ/DFT: Estabelecimento é condenado por perturbação do sossego ocasionado por disparos de alarme
10 de janeiro de 2025
O Posto de Combustíveis 208 Sul Ltda foi condenado a indenizar um homem por perturbação do sossego ocasionado por disparos […]
TJ/RN: Briga de alunos em transporte escolar resulta em indenização
10 de janeiro de 2025
Os desembargadores integrantes da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, rejeitaram um recurso interposto […]
TJ/PB isenta banco de responsabilidade por boleto fraudulento
10 de janeiro de 2025
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu negar provimento a um recurso manejado por um consumidor, […]
TRT/RS: Perseguida após ajuizar ação por assédio sexual, empregada deve receber nova indenização
10 de janeiro de 2025
Resumo: 1ª Turma condenou empresa a indenizar ex-empregada que sofreu perseguições após ajuizar ação por assédio sexual praticado por colega. […]
TJ/SP: Mulher é condenada a oito anos de reclusão por abandono de incapaz de filhos e netos
10 de janeiro de 2025
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal […]
TJ/RN: Falha em pacote de viagem para Miami resulta em condenação de empresa por danos morais
10 de janeiro de 2025
Uma empresa online especializada em turismo foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil para cada cliente […]
TJ/PR: Cassação de CNH é suspensa após atraso em processo administrativo
10 de janeiro de 2025
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu suspender a cassação […]
STJ mantém prisão de motorista acusado de dirigir bêbado e atropelar motociclista
9 de janeiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de habeas corpus para revogar a […]
22 de dezembro
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