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TRT/RS confirma indenização a trabalhadores de restaurante que manteve operações por três dias sem água

13 de janeiro de 2025

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito a indenização por danos morais […]

TJ/DFT mantém sentença que anula contrato de financiamento por suspeita de fraude

13 de janeiro de 2025

Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve entendimento […]

TJ/MG: Paciente deve ser indenizada por falha em implante de prótese dentária

13 de janeiro de 2025

Justiça considerou que procedimento não foi realizado de forma satisfatória. Uma paciente da Comarca de Belo Horizonte deverá receber indenizações […]

TJ/PB: Banco deve indenizar cliente em caso de cobrança indevida

13 de janeiro de 2025

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou parcialmente a sentença oriunda da Comarca de Piancó […]

STF: Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto dos deputados estaduais é válida

10 de janeiro de 2025

Assembleia, porém, não pode definir prazo para governador nomear conselheiros. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os […]

STJ desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha

10 de janeiro de 2025

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio a conduta de um preso […]

TRF1 determina a averbação de 80% das terras de um proprietário como reserva legal

10 de janeiro de 2025

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]

TRF1: Ibama e Incra não devem pagar indenização a proprietário por suposta interrupção de atividades agrícolas

10 de janeiro de 2025

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]

TRF4: Médico é condenado por não cumprir jornada de trabalho em Hospital

10 de janeiro de 2025

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por improbidade […]

Erro médico: TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por erro médico durante parto em hospital público

10 de janeiro de 2025

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]

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