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Em meio ao cenário de recessão na economia brasileira e de alta do desemprego, o Comitê de Política Monetária (Copom) […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 10 mil a indenização a […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar a ação de um […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado no último dia 20, reconheceu a legitimidade do […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (26) a Súmula 542, a partir de […]

Conseguir um novo emprego é considerado um motivo justo para pedir demissão, permitindo, assim, que o empregado deixe de cumprir […]

A penhora de precatório judicial para garantir decisão da corte não pode ser recusada, pois ela garante a execução fiscal […]

Uma agente de portaria, que trabalha há três anos em um condomínio de classe média alta, compareceu a 67ª Promotoria […]

A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao […]