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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reintegração de ex-gerente do Itaú Unibanco S.A. […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada pelas Lojas Renner […]

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma, da Reclamação […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou seguimento ao pedido de Suspensão de Liminar (SL 882) formulado […]

A doação feita de ascendente para descendente não é inválida, mas impõe ao donatário que não seja único herdeiro a […]

Se o trabalhador ajuizar reclamação trabalhista depois do prazo previsto em lei, o magistrado poderá declarar a prescrição da ação, […]

O dia da mulher é festejado em março. E foi justamente nesse mês que o juiz Marcelo Paes Menezes, titular […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (24/8), a resolução […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da LPBK Advogados Associados, de Porto Alegre (RS), […]