Solteiro homoafetivo garante direito de adotar criança menor de 12 anos
10 de setembro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um homem solteiro homoafetivo o direito de se habilitar […]
Restabelecida a justa causa de atendente de telemarketing que teve ponto registrado por colega
10 de setembro de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a aplicação de justa causa pela Contax-Mobitel S. A. a […]
Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente
10 de setembro de 2015
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) determinou a restituição de valor retirado da […]
Apresentação de preposto admitido depois do reclamante não sujeita empresa a efeitos da confissão
10 de setembro de 2015
O artigo 843 da CLT determina que a empregadora reclamada esteja presente na audiência de julgamento, do contrário, ela será […]
Empregador que entrega guias do seguro desemprego fora do prazo legal deve pagar indenização substitutiva
10 de setembro de 2015
O benefício do seguro desemprego é de suma importância para o trabalhador que foi dispensado sem justa causa, pois garante […]
Senado aprova cota mínima para mulheres no Legislativo
9 de setembro de 2015
O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que […]
Supremo aceita denúncia e abre ação penal contra Paulinho da Força
9 de setembro de 2015
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (8/9), aceitar denúncia e abrir ação penal contra o deputado […]
Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços
9 de setembro de 2015
DECISÃO Os bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro serviço com […]
Tribunal e Procons acertam criação de centros de solução de conflitos
9 de setembro de 2015
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e os Procons estadual e municipal fecharam importante parceria para que os jurisdicionados […]
Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão
9 de setembro de 2015
O restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio de Janeiro (RJ), foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal […]
27 de janeiro
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