Liberdade condicional em crime de associação para o tráfico só após dois terços da pena
15 de setembro de 2015
Ainda que o crime de associação para o tráfico não integre a lista de crimes hediondos ou equiparados, previstos na […]
Cliente ofendido por atendente de call center será indenizado
15 de setembro de 2015
Sentença proferida pelo juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, condenou uma empresa de […]
Universidade é condenada por cobranças a beneficiária do FIES
15 de setembro de 2015
Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, condenou uma universidade ao […]
Juiz mantém justa causa aplicada à empregada grávida que viajou durante período coberto por atestado médico
15 de setembro de 2015
Ela estava grávida e apresentou atestado médico para justificar faltas durante alguns dias do trabalho. No entanto, viajou no período […]
Adicional de horas extras pago em condição mais vantajosa que norma coletiva adere ao contrato e não pode ser reduzido
15 de setembro de 2015
Uma empresa do ramo químico que não se conformava em ter que pagar a um reclamante diferenças de horas extras […]
Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional por excesso de calor
14 de setembro de 2015
Um cobrador de ônibus de Manaus irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o […]
Ônus de provar desvio de finalidade de imóvel financiado é da Caixa
14 de setembro de 2015
Cabe à Caixa Econômica Federal, que gerencia o programa Minha Casa Minha Vida, comprovar o desvio de finalidade do imóvel […]
Pje implantado no TJDFT permite o recebimento de cartas precatórias por meio eletrônico
14 de setembro de 2015
Desde o dia 28/8, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT está apto a receber […]
Novo CPC não precisa de prazo maior para entrar em vigor, dizem advogados
14 de setembro de 2015
O novo Código de Processo Civil continua opondo magistrados e advogados. Dessa vez, o pivô é o projeto de lei […]
TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista
14 de setembro de 2015
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra decisão da […]
27 de janeiro
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