Uso facultativo de extintor em automóveis passa a valer a partir de hoje
18 de setembro de 2015
O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser facultativo no Brasil a partir de hoje (18), conforme […]
Embargos de declaração não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração
18 de setembro de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (16), por unanimidade de votos, que embargos de […]
STJ dá mais um passo na inclusão de portadores de síndrome de Down
18 de setembro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quinta-feira (17) a Ação Síndrome de Down, dentro de seu Programa Semear […]
Inviável HC que pedia acesso de jovens desacompanhados a shopping
18 de setembro de 2015
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou inviável (não conheceu) Habeas Corpus coletivo (HC 129633) em […]
Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR
18 de setembro de 2015
Cabe à 1ª Vara Federal de Roraima e não ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a controvérsia que envolve a […]
Vem aí a Semana Nacional de Execução Trabalhista
17 de setembro de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região está se preparando para a quinta edição da Semana Nacional da Execução […]
Brasil avança como referência em estatísticas judiciárias, diz pesquisador
17 de setembro de 2015
O pesquisador Marcelo Guedes, presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), afirmou em painel proferido na terça-feira (15/9) que os […]
Empresa deve indenizar por cobranças após cancelamento de contrato
17 de setembro de 2015
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível negou provimento a recurso interposto por uma empresa de lojas de departamento contra sentença […]
Conselho Federal marca eleições para direção da OAB para 16 de novembro
17 de setembro de 2015
As datas das eleições da OAB, de publicação do edital com as regras da eleição das seccionais da OAB e […]
Senado aprova projeto que acelera pagamento de créditos trabalhistas
17 de setembro de 2015
Seguirá para a Câmara dos Deputados o projeto de lei do Senado Federal que pretende dar mais celeridade à cobrança dos […]
27 de janeiro
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