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Ela estava grávida e apresentou atestado médico para justificar faltas durante alguns dias do trabalho. No entanto, viajou no período […]

Uma empresa do ramo químico que não se conformava em ter que pagar a um reclamante diferenças de horas extras […]

Um cobrador de ônibus de Manaus irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o […]

Cabe à Caixa Econômica Federal, que gerencia o programa Minha Casa Minha Vida, comprovar o desvio de finalidade do imóvel […]

Desde o dia 28/8, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT está apto a receber […]

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra decisão da […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Norte Energia S/A a pagar indenização por dano moral […]

“O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não tem a […]

O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em acidente […]