Quem desrespeita prerrogativas do advogado comete crime
24 de setembro de 2015
O desrespeito aos direitos dos advogados no exercício da profissão levou a Comissão e a Procuradoria de Prerrogativas da OAB […]
Consulta Pública para regulamentar teletrabalho recebe 185 sugestões
24 de setembro de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em pouco mais de um mês, 185 sugestões para regulamentar o teletrabalho no […]
Comarca de Itaíba (PE) instala pregão eletrônico e agiliza audiências
24 de setembro de 2015
A população que procura o juízo estadual de Itaíba passou a contar, a partir de agosto de 2015, com a […]
Ministro decide que não cabe à Justiça militar julgar crime de falsidade praticado por civil
24 de setembro de 2015
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 130210) a fim de declarar a incompetência […]
CNJ e TRFs firmam acordo para Audiências de Custódia em áreas de fronteira
24 de setembro de 2015
Após a adesão da Justiça Estadual em 20 estados brasileiros, o Projeto Audiência de Custódia, difundido pelo Conselho Nacional de […]
Varas criminais recebem sistema de gravação audiovisual de audiências
23 de setembro de 2015
Nos próximos dias, começa a funcionar, nas oito varas criminais de Brasília, o novo Sistema de Gravação Audiovisual de Audiências […]
Código de Ética não impede advogado de anunciar em jornal online
23 de setembro de 2015
Não existe nenhum impedimento que um advogado anuncie suas especialidades de atuação em jornais online, desde que observados os parâmetros éticos. […]
TJ-RJ declara inconstitucional auxílio-educação de município
23 de setembro de 2015
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucional uma lei de Volta Redonda […]
Câmara aprova PEC que impede governo de transferir encargos para estados; faltam destaques
23 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo […]
Funtrab atende na sexta apenas candidatos com deficiência e reabilitados do INSS
23 de setembro de 2015
A Funtrab (Fundação Social do Trabalho) realiza na próxima sexta-feira (25), a segunda edição do Dia D que reunirá empresas […]
22 de janeiro
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22 de janeiro
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