Notícias

Audiência pública discutirá competência para ações sobre continuidade do serviço de internet em pré-pago

5 de outubro de 2015

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública no dia 9 de novembro para subsidiar os ministros na […]

Especial Corrupção e Violência: desembargador defende mais transparência no exercício do poder pelos governantes

5 de outubro de 2015

O desembargador Jessé Torres, mediador da primeira mesa redonda nesta sexta-feira, dia 2, no Seminário “Corrupção e Violência: reféns, até […]

Ministro Schietti assume presidência da Sexta Turma

5 de outubro de 2015

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão responsável por julgamentos de direito penal, termina a semana sob […]

Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras

5 de outubro de 2015

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário referente à disputa sobre o […]

STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes

5 de outubro de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública o preenchimento de cargo […]

Programa Audiência de Custódia será lançado em MS na segunda-feira

2 de outubro de 2015

O programa Audiência de Custódia será instalado em Mato Grosso do Sul na segunda-feira (5), em solenidade com a participação […]

Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial

2 de outubro de 2015

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Federação Nacional dos Trabalhadores no […]

Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório

2 de outubro de 2015

Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois a sucumbência final será determinada, definitivamente, apenas no momento […]

TJ-RJ proíbe polícia de apresentar preso provisório à imprensa

2 de outubro de 2015

Pessoas presas provisoriamente no Rio de Janeiro não poderão mais ser submetidas à tradicional sessão de apresentação à imprensa — […]

OAB realiza Fórum Estadual de Combate a Corrupção, em Sergipe

2 de outubro de 2015

Aracajú (SE) – Será realizado nesta sexta-feira (2), o 1º Fórum Estadual de Combate à Corrupção. O evento é mais […]

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