Contribuição previdenciária deve incidir sobre pagamento de quebra de caixa
9 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que o auxílio quebra de caixa pago […]
Aposentadoria complementar deve considerar horas extras que entraram na base de contribuição
9 de outubro de 2015
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) deve rever uma aposentadoria complementar para incluir no cálculo […]
Ex-bancário receberá diferenças de complementação de aposentadoria por decisão “salomônica”
9 de outubro de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou critério de direito proporcional para deferir diferenças de complementação de […]
TJ reforça importância de aprovação do projeto de lei que prevê recomposição salarial dos servidores da Justiça estadual
9 de outubro de 2015
Os Chefes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul […]
Quantidade de droga apreendida pode revelar impedimento à redução de pena por tráfico
9 de outubro de 2015
Embora a quantidade de droga apreendida, por si mesma, não possa ser usada como justificativa para aumentar a pena por […]
Juiz pode rejeitar ação civil pública proposta por “associação de gaveta”
9 de outubro de 2015
Mesmo sem ter sido provocado pela parte contrária, o juiz pode verificar a idoneidade de uma associação para decidir se […]
Primeira Seção impede desconto de IR sobre proventos de militar curado de doença grave
9 de outubro de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um militar reformado o direito de manter a isenção […]
Resolução torna obrigatória remessa eletrônica de processos ao STJ
9 de outubro de 2015
A Resolução 10/2015, publicada quarta-feira (7), institui a obrigatoriedade do envio de processos em meio eletrônico para o Superior Tribunal […]
Para Segunda Turma, cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva
9 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (6) que é prática abusiva dar desconto para […]
Resolução torna obrigatória remessa eletrônica de processos ao STJ
8 de outubro de 2015
A Resolução 10/2015, publicada quarta-feira (7), institui a obrigatoriedade do envio de processos em meio eletrônico para o Superior Tribunal […]
22 de janeiro
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