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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada por sua Secretaria-Geral, assinam na segunda-feira […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5397), com pedido de […]

Brasília – A sessão plenária de outubro do Conselho Federal da OAB, realizada na segunda-feira (19), foi marcada, além das […]

Brasília – Reunidos em plenário, os conselheiros federais da OAB decidiram na segunda-feira (19) que a entidade deve remeter ofício […]

Os magistrados de todo o país que participam do 41º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da […]

O juiz Bruno Vinícius da Rós Bodart, em exercício na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou nesta sexta-feira, […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) irá contar com um Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar […]

A Quarta Turma do STJ anulou sentença e acórdão recorrido que consideraram violação a direito autoral o uso de manuais […]

 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do juízo da Vara do Trabalho de Santo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação […]