Ministro Fachin discute com especialista uso de substância contra o câncer
28 de outubro de 2015
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reuniu-se na terça-feira (27) com o presidente eleito da Sociedade Brasileira […]
GMF discute expansão da audiência de custódia
28 de outubro de 2015
A expansão do projeto audiência de custódia para outras comarcas do Estado foi o tema central da reunião do Grupo […]
Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação
28 de outubro de 2015
O magistrado deve homologar acordo entre as partes litigantes em processo cujo o acórdão da apelação já tenha sido publicado, […]
Processo pautado e adiado, julgado em até três sessões, dispensa nova publicação
28 de outubro de 2015
Não se faz necessária nova publicação nos casos de adiamento de processo de pauta, desde que o novo julgamento ocorra […]
Conferência Internacional dos Advogados, em 2020, pode ser no Brasil
28 de outubro de 2015
Brasília – A realização da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que reuniu 18 mil profissionais e estudantes de Direito no […]
Atual vice-presidente lidera pesquisa por presidência da OAB-MS
28 de outubro de 2015
O atual vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Mansour Elias Karmouche, lidera pesquisa de intenção de votos pela […]
Vice-presidente do TST apresenta proposta para finalizar greve dos empregados do Serpro
27 de outubro de 2015
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou uma proposta de acordo para o fim […]
É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola
27 de outubro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial no qual um agricultor pretendia […]
É legal contratação de advogado com remuneração apenas em caso de êxito
27 de outubro de 2015
Uma advogada contratada para serviços de recuperação e cobrança de dívidas não conseguiu ver declarada nula cláusula de trabalho que […]
Foro privilegiado não se estende às ações de improbidade administrativa
27 de outubro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que autoridades processadas por improbidade administrativa não têm direito a foro privilegiado para […]
22 de janeiro
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