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Ministro nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica

22 de outubro de 2015

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130124, impetrado pela […]

Especialistas lançam segunda edição de livro sobre recuperação judicial

22 de outubro de 2015

A Editora Forense lança a segunda edição da obra Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, de autoria do ministro do Superior Tribunal […]

Repetitivo vai definir entendimento sobre presença da União em ações relacionadas a piso de professores

22 de outubro de 2015

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes afetou à Primeira Seção o julgamento de recurso repetitivo em que […]

STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência

22 de outubro de 2015

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decreto de prisão contra homem com mais de noventa anos […]

OAB questiona levantamento de depósitos judiciais por estados inadimplentes

22 de outubro de 2015

A Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça proíba os estados de usar o dinheiro […]

Pais adotivos têm direito à licença-maternidade

21 de outubro de 2015

Conceber um filho é sempre um momento de grande emoção. E se o primeiro contato com a criança é essencial […]

Sexta Turma reforma decisão contrária a repetitivo e critica resistência estéril

21 de outubro de 2015

O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a absolvição de um homem […]

CNJ e CIDH firmam acordo inédito de cooperação em direitos humanos

21 de outubro de 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou na terça-feira (20/10) acordo inédito de cooperação com a Comissão Interamericana de Direitos […]

2ª Turma nega aplicação de pena restritiva de direitos a condenado por violência doméstica

21 de outubro de 2015

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da terça-feira (20), indeferiu Habeas Corpus (HC 129446) no qual a Defensoria […]

OAB apresenta Sistema de Monitoramento da Violência contra Advogados

21 de outubro de 2015

Brasília – Em cerimônia realizada na sede da OAB Nacional na terça-feira (20), em Brasília, foi lançado o Sistema Nacional […]

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