TCU Ministro defende Conselho para fiscalizar Tribunais de Contas e acabar com ‘feudos’
27 de outubro de 2015
Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), avalia que colegiado pode consolidar uniformidade às ações das 34 Cortes […]
Juros sobre o capital próprio compõem base de cálculo do PIS e da Cofins
26 de outubro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que incidem as contribuições ao PIS e Cofins sobre os […]
Controle judicial de políticas públicas é medida democrática
26 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, que o Poder Judiciário deve controlar a omissão do Poder Executivo no que diz […]
Juiz empossado na capital é recepcionado por colegas do Fórum
26 de outubro de 2015
Na tarde da sexta-feira (23), o juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues foi recepcionado pelos colegas magistrados, depois de tomar posse […]
É crime importar arma de ar comprimido ou de pressão sem autorização do Exército
26 de outubro de 2015
O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu ingresso […]
Defensoria pode ajuizar ação civil pública contra aumento abusivo de plano de saúde de idosos
26 de outubro de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a defensoria pública tem legitimidade para ajuizar […]
Aviso prévio sobre reunião pública é matéria com repercussão geral
26 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir o alcance do artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal, no tocante à […]
STF julgará conflito entre União e ES sobre aplicação do mínimo em saúde
26 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar conflito existente entre a União e o Espírito Santo quanto ao volume de […]
OAB empossa Comissão de Defesa do Quinto Constitucional
26 de outubro de 2015
Brasília – Durante encontro que reuniu magistrados oriundos do Quinto Constitucional na sexta-feira (23), na sede da OAB Nacional, tomou […]
Banco terá de indenizar menor por dano moral em razão de saques indevidos em poupança
23 de outubro de 2015
Um menor será indenizado pelo Banco do Brasil por saques indevidos em caderneta de poupança. A Quarta Turma do Superior […]
28 de janeiro
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