Notícias

Magistrados e servidores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das demais instituições de formação […]

Um debate em torno da desproporcionalidade entre presos provisórios e os que cumprem penas foi a proposta apresentada pelo desembargador […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, e os 26 juízes substitutos empossados […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta por um shopping da capital contra sentença […]

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso no qual se questionava a constitucionalidade da Lei Complementar […]

Após o ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 579431, propor, na sessão da quinta-feira (29) do Supremo Tribunal […]

Brasília – O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanoel Campelo, concedeu nesta quarta-feira (28), liminar determinando ao Tribunal […]

A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet, de imagens com conteúdo […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento de recurso repetitivo, que o magistrado pode exigir […]