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A ausência de notificação prévia enseja cancelamento da inscrição em cadastro de proteção ao crédito, mesmo que o consumidor não […]

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a Extradição (EXT) 1388, para os Estados Unidos da América (EUA), […]

São Paulo – A Ordem dos Advogados do Brasil prestou homenagem ao líder abolicionista Luiz Gonzaga Pinto da Gama, que […]

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atenderam requisição da OAB Nacional e […]

As audiências de custódia representam uma mudança cultural para o Poder Judiciário que não compromete o orçamento público, segundo o […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento a um recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado pela defesa dos executivos Cesar […]

As implicações legais do porte de arma branca sem autorização serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, o […]