Extintas ADIs contra MP de abertura de crédito extraordinário
5 de novembro de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extintas, sem resolução de mérito, as Ações Diretas de […]
Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo
5 de novembro de 2015
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602347, interposto pela […]
Defensoria pode propor ação civil pública na defesa de interesses difusos
5 de novembro de 2015
A Defensoria Pública tem legitimidade para a propositura da ação civil pública, visando promover a tutela judicial de direitos difusos e […]
eSocial: OAB consegue vitória para a sociedade, diz presidente
5 de novembro de 2015
Brasília – O governo federal anunciou na quarta-feira (4/11), após receber solicitação da OAB Nacional, que vai prorrogar o prazo […]
OAB pede que governo prorrogue prazo do eSocial
5 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional enviou nesta quarta-feira pedido de prorrogação do prazo de pagamento dos tributos dos empregados domésticos […]
Diário Oficial publica novo código da OAB
4 de novembro de 2015
Brasília – A edição desta quarta-feira (4/11) do Diário Oficial da União traz publicado o Novo Código de Ética e […]
Câmara derruba obrigação de informar planejamento tributário à Receita Federal
4 de novembro de 2015
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3/11) a Medida Provisória 685/2015, mas cassou os artigos que obrigavam contribuintes a informar […]
Presidente do TJ receberá fundador da Família Acolhedora na Inglaterra
4 de novembro de 2015
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Maria Lós, recebe nesta quarta-feira (4), no […]
Julgamento sobre incidência de ICMS em cartões de crédito de rede de lojas é novamente adiado
4 de novembro de 2015
Novo pedido de vista, formulado agora pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 514639, no qual o […]
Suspenso julgamento de questão de ordem em ação penal contra ex-governador de Alagoas
4 de novembro de 2015
Na sessão desta terça-feira (3) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de vista do ministro Teori Zavascki […]
26 de janeiro
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