“É preciso mudança cultural com o Novo CPC”, afirma presidente da OAB
12 de novembro de 2015
Brasília – O Novo Código de Processo Civil e sua aplicação no âmbito da administração pública guiaram ciclo de palestras […]
Apenas 4% dos liberados nas audiências de custódia voltam a ser presos
12 de novembro de 2015
Estatísticas sobre os primeiros meses de funcionamento das audiências de custódia em nove Tribunais de Justiça indicam que os presos […]
Fiscalização encontra irregularidades em novo presídio de PMs, em Niterói
11 de novembro de 2015
A fiscalização conjunta realizada pela Vara de Execuções Penais (VEP) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), com […]
Seção uniformizará interpretação sobre devolução de benefício recebido em antecipação de tutela revogada
11 de novembro de 2015
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência […]
Ministra anula autos de infração tributária do Estado de Goiás contra ECT
11 de novembro de 2015
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Ação Cível Originária (ACO 1095) ajuizada pela Empresa Brasileira […]
2ª Turma determina que STJ julgue pleito de aposentados do Ministério da Agricultura
11 de novembro de 2015
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Estado da Bahia questiona decisão do CNJ que impede transferência de varas para novo fórum
11 de novembro de 2015
O Estado da Bahia impetrou Mandado de Segurança (MS 33875), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato de conselheiro do […]
OAB Nacional e OAB-BA obtêm suspensão de custas em cartórios criminais
11 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional conseguiu, na terça-feira (10), uma importante vitória para a classe dos advogados após o Conselho […]
OAB cobra pagamento de precatórios federais
11 de novembro de 2015
Brasil – O Conselho Federal da OAB solicitou ao Conselho da Justiça Federal informações sobre o não cumprimento do cronograma […]
CCJ da Câmara aprova projeto que cria sociedade individual do advogado
11 de novembro de 2015
Brasília – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na terça-feira (10), […]
22 de janeiro
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