Cassada decisão que extinguiu pena decorrente de violência doméstica
16 de novembro de 2015
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 20367 e cassou decisão do Tribunal […]
STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório
16 de novembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 736090, no qual se […]
Critérios para liminares no comércio internacional em debate na OAB
16 de novembro de 2015
Brasília – Na sexta-feira (13), último dia do Seminário sobre os Desafios da Judicialização da Defesa da Concorrência, da Regulação […]
Cadê a OAB?
13 de novembro de 2015
“A advocacia não é para covardes” (Sobral Pinto) A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já foi, indiscutivelmente, a entidade […]
Decisão judicial impede bloqueio de rodovias em MS
13 de novembro de 2015
Em razão da possibilidade de bloqueios nas rodovias de Mato Grosso do Sul diante da realização de greve dos caminhoneiros […]
Juízes discutem questões prisionais e propõe soluções para execução penal
13 de novembro de 2015
Pelo menos 50 juízes estaduais reuniram-se, na quinta-feira (12), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para o […]
Turma assegura fornecimento de medicamento contra mielodisplasia
13 de novembro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o fornecimento dos medicamentos hipometilantes a pacientes portadores da Síndrome […]
CDH DEBATE ENSINO DE CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS
13 de novembro de 2015
Brasília – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF participou, na última sexta-feira (6), de audiência pública sobre aplicação das […]
Negada liminar contra ato do CNJ que veda a juízes impor sanções a consultor jurídico
13 de novembro de 2015
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pretendia suspender atos da Corregedoria Nacional de Justiça […]
ADI questiona normas que dispensam pagamento de honorários a advogados
13 de novembro de 2015
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
22 de janeiro
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