Estado deve adotar postura ativa contra preconceito e intolerância, diz Barroso
20 de novembro de 2015
“Em todos os casos em que não haja restrição significativa a direitos de terceiros ou a qualquer valor coletivo merecedor […]
Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo
19 de novembro de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação de adjudicação compulsória de imóvel adquirido […]
Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo
19 de novembro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de uma empresa aérea a ressarcir integralmente outra […]
Rejeitado mandado de segurança contra composição de comissão especial no Senado
19 de novembro de 2015
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33731, impetrado […]
Vantagens pessoais recebidas antes da EC 41 submetem-se ao teto constitucional
19 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (18), o entendimento de que, para efeito de observância do […]
OAB acionará responsáveis por tragédia de Mariana
19 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional criou na terça-feira (17/11) uma comissão para visitar as barragens da cidade de Mariana, em […]
OAB e confederações apoiam PL que regulamenta o Acordo de Leniência
19 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional e as quatro maiores confederações nacionais de serviços (da Indústria, do Transporte, da Saúde e […]
Presidente da OAB debate Novo CPC com advogados do Sistema Indústria
19 de novembro de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, proferiu palestra na quarta-feira (18) na sede da Confederação […]
TJ julga inconstitucional lei municipal sobre investimento em Cultura
18 de novembro de 2015
Em decisão unânime, o Órgão Especial julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito Municipal de Campo Grande. […]
Bancária não consegue comprovar duração de curso online do Bradesco para receber adicional noturno
18 de novembro de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma ex-bancária do Bradesco S.A. que pretendia […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
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