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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma ex-bancária do Bradesco S.A. que pretendia […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus interposto […]

Uma microempresa que comercializa móveis planejados pode continuar usando o nome Omega. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu na terça-feira (17) o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 33406, impetrado […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]

Brasília – O segundo dia de votações para a presidência das seccionais da OAB abrangeu os estados do Pará, da […]

Brasília – O advogado Felipe Santa Cruz, reeleito para a presidência da OAB-RJ na segunda-feira (16), afirmou que a parceria […]

Brasília – “Uma boa relação cultivada ao longo dos anos”, diz o presidente eleito da seccional do Rio Grande do […]

O recém-publicado Mapa da Violência 2015 de homicídios de mulheres no Brasil, compilado por Julio Jacobo Waiselfiz, relaciona Mato Grosso […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu multa de 50% pelo pagamento de valores devidos em razão de […]