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Obra sobre moradores de rua vence Prêmio Jabuti 2015 na área do Direito

20 de novembro de 2015

O Prêmio Jabuti, que elege as melhores publicações do ano no mercado editorial brasileiro, anunciou nesta quinta-feira (19/11) os vencedores […]

Estado deve adotar postura ativa contra preconceito e intolerância, diz Barroso

20 de novembro de 2015

“Em todos os casos em que não haja restrição significativa a direitos de terceiros ou a qualquer valor coletivo merecedor […]

Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo

19 de novembro de 2015

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação de adjudicação compulsória de imóvel adquirido […]

Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo

19 de novembro de 2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de uma empresa aérea a ressarcir integralmente outra […]

Rejeitado mandado de segurança contra composição de comissão especial no Senado

19 de novembro de 2015

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33731, impetrado […]

Vantagens pessoais recebidas antes da EC 41 submetem-se ao teto constitucional

19 de novembro de 2015

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (18), o entendimento de que, para efeito de observância do […]

OAB acionará responsáveis por tragédia de Mariana

19 de novembro de 2015

Brasília – A OAB Nacional criou na terça-feira (17/11) uma comissão para visitar as barragens da cidade de Mariana, em […]

OAB e confederações apoiam PL que regulamenta o Acordo de Leniência

19 de novembro de 2015

Brasília – A OAB Nacional e as quatro maiores confederações nacionais de serviços (da Indústria, do Transporte, da Saúde e […]

Presidente da OAB debate Novo CPC com advogados do Sistema Indústria

19 de novembro de 2015

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, proferiu palestra na quarta-feira (18) na sede da Confederação […]

TJ julga inconstitucional lei municipal sobre investimento em Cultura

18 de novembro de 2015

Em decisão unânime, o Órgão Especial julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito Municipal de Campo Grande. […]

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Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo

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Rejeitado mandado de segurança contra composição de comissão especial no Senado

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