Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF
4 de dezembro de 2015
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do Sistema Único de […]
Processo Civil: sucumbência recíproca é requisito para recurso adesivo
4 de dezembro de 2015
Decisão do STJ sobre um processo de plágio pode orientar juízes e advogados sobre um instrumento jurídico que frequenta com […]
OAB obtém atendimento prioritário para advogados em agências do INSS
4 de dezembro de 2015
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil obteve importante vitória para a advocacia nesta semana ao […]
OAB lança cartilha de prerrogativas e questionário sobre tema
4 de dezembro de 2015
Brasília – Durante a sessão plenária da quarta-feira (2), referente ao mês de dezembro, foi oficialmente lançada a Cartilha de […]
Presidente da OAB destaca caráter ético que deve permear a arbitragem
4 de dezembro de 2015
Brasília – A diretoria nacional da OAB recebeu, na manhã da quinta-feira (3), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Comissão do TJ do Rio elogia filosofia do CNJ na definição das metas de produtividade
3 de dezembro de 2015
A Comissão de Gestão Estratégica e Planejamento (Cogep) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro considerou um […]
TJMS já cumpre algumas das metas do CNJ para 2016
3 de dezembro de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última quarta-feira (25/11), as oito metas nacionais para 2016, além de nove […]
Presidente do TJ recomenda implantação da Família Acolhedora em todo MS
3 de dezembro de 2015
Legenda: Presidente recebe documento sobre a Família Acolhed O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. […]
Priorização das execuções fiscais pelo Judiciário pode somar R$ 1 trilhão aos cofres públicos
3 de dezembro de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, […]
STF inicia julgamento sobre cumprimento de pena em regime menos gravoso
3 de dezembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quarta-feira (2) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 641320, com repercussão […]
27 de janeiro
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