Anulado ato que restringia folgas por serviço prestado à Justiça Eleitoral
11 de dezembro de 2015
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou instrução normativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) […]
STF inicia julgamento sobre juros de mora e correção monetária de condenação da Fazenda Pública
11 de dezembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão da quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, […]
Ministro homologa acordo sobre gestão de águas no Sudeste
11 de dezembro de 2015
Acordo inédito homologado na quinta-feira (10) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solucionou parte dos conflitos de […]
Pesquisas comprovam confiança no trabalho da OAB Nacional
11 de dezembro de 2015
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil é uma das instituições que mais inspiram confiança na sociedade. Pesquisas do […]
OAB cobra reforço nas ações contra microcefalia
11 de dezembro de 2015
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil insta o governo federal a reforçar seus esforços no combate à epidemia […]
Consultor da Vivo registra cobranças por SMS em cartório e comprova assédio moral
10 de dezembro de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S. A. (Vivo) contra decisão […]
Processo Civil: quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final
10 de dezembro de 2015
Antes de uma decisão final da Justiça, não há prazo para que uma pessoa que não faz parte da ação […]
Casos novos na Justiça Criminal caem pela primeira vez em cinco anos
10 de dezembro de 2015
A quantidade de processos criminais que ingressou no Poder Judiciário caiu pela primeira vez em cinco anos, chegando à marca […]
Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição
10 de dezembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na quarta-feira (9), que o artigo 12 da Lei 1.060/1950, que estabelece normas […]
Supremo julga embargos de declaração em ADIs sobre precatórios
10 de dezembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou na quarta-feira (9) que o pagamento dos precatórios não pode ser interrompido e deve […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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