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Em sessão administrativa realizada na quarta-feira (9), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o planejamento estratégico da Corte para vigorar […]

Brasília – A OAB Nacional disponibiliza um novo serviço aos advogados e seccionais. Trata-se da ampliação da gama de produtos […]

Um vendedor de um imóvel não precisa ser chamado para integrar uma ação judicial (denunciação da lide), caso o comprador […]

O projeto prevê que “nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade individual […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu, na segunda-feira (07), uma equipe técnica do Tribunal de Justiça […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu a Suspensão de Segurança (SS) 5086, ajuizada pelo Município […]

Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarão, na sessão do dia 9, a suspensão de todos os […]

Na segunda-feira (7/12), no Palácio do Buriti, os juízes Renato Rodovalho Scussel e Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titulares da Vara […]

A implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no TJDFT completa, nesta segunda-feira, 7/12/2015, 500 dias, com mais de 61 […]