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Foi homologado na sexta-feira (04/12) no Tribunal Superior do Trabalho acordo para a contratação ou indenização dos ex-empregados da Webjet […]

“O poder econômico tem que se submeter à lei. São vãs as críticas de alguns defensores com clientes empresários, de […]

Para concluir o ciclo de cursos no ano de 2015 para os magistrados sul-mato-grossenses, o Tribunal de Justiça, por meio […]

O eventual erro na grafia do nome do advogado indicado para o recebimento das intimações é uma forma de cerceamento […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à Justiça […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o secretário executivo […]

Brasília – O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), demonstrou respeito à advocacia brasileira ao proferir voto, […]

Brasília – A OAB Nacional edita provimento para regulamentar a inscrição na entidade para os advogados públicos. Estes profissionais ficam […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou na terça-feira […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 594116 e reconheceu […]