Aluno que conseguiu vaga em universidade com liminar terá matrícula barrada
26 de janeiro de 2016
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) pode barrar a matrícula de um estudante mesmo depois de dois anos de […]
Mãe entra com ação contra pai, mas é condenada por alienação parental
26 de janeiro de 2016
A mãe que impede o pai de ver a filha injustificadamente pratica alienação parental e, por isso, deve indenizar o […]
ADPF pede suspensão de condenações a pagamento de hora extra a motoristas externos
26 de janeiro de 2016
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381 decisões proferidas pela Justiça […]
Associação questiona lei sobre funcionamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina
26 de janeiro de 2016
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta […]
Liminar permite repactuação da dívida de Alagoas sem desistência de ações judiciais
26 de janeiro de 2016
A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Alagoas para […]
União não pode exigir que estado desista de processos para renegociar dívida
26 de janeiro de 2016
A ministra Cármen Lúcia, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar reconhecendo que estados interessados em negociar […]
TJMS mantém decisão que anulou multas de trânsito
26 de janeiro de 2016
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento aos recursos interpostos pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MS), […]
Plano de saúde deve custear tratamento de dependência química, decide TJ-ES
25 de janeiro de 2016
Plano de saúde deve custear tratamento de dependência química. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal […]
Cuidar de terra arrendada é parte do trabalho, e não benfeitoria
25 de janeiro de 2016
Cuidar de terra arrendada não é uma benfeitoria no terreno, mas apenas tarefa inerente ao trabalho no campo. Com essa […]
MPDFT recomenda providências para revogação de atos que beneficiam instalação de rede hospitalar na cidade
25 de janeiro de 2016
As Promotorias de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) expediram, na quinta-feira, dia 21, […]
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
