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Registro de filhos gerados a partir de reprodução assistida será automático em todo o País

16 de março de 2016

O registro de nascimento dos filhos de casais heterossexuais e homoafetivos nascidos por meio de técnicas de reprodução assistida, como […]

Bradesco não pode impor curso fora do trabalho

16 de março de 2016

O Banco Bradesco vai ajustar sua conduta e não mais impor aos seus empregados a realização de cursos digitais obrigatórios […]

Oi é processada por terceirização ilegal

16 de março de 2016

A empresa Oi Móvel, antiga TNL PCS, é alvo de ação civil pública por terceirização ilegal. O processo é de […]

Usina é condenada a adotar medidas de segurança

16 de março de 2016

A Usina Brasileira de Óleos e Castanha (Usibras) deve pagar R$ 1 milhão por expor empregados à falta de segurança […]

Grupo Pão de Açúcar paga multa por jornada excessiva

16 de março de 2016

A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) pagou multa de R$ 281.918,01 pelo descumprimento de um Termo de […]

Empresa pública é condenada por assédio moral

16 de março de 2016

A Empresa Pesquisa Agropecuária Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) foi condenada por submeter empregados a assédio moral e deve […]

Mecânico será recompensado por modelo de utilidade que beneficiou a Vale

16 de março de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a indenizar um mecânico que […]

Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência

16 de março de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um vigia residencial que buscava o reconhecimento […]

OAB convoca advocacia a participar de regulamentação do Novo CPC

16 de março de 2016

A OAB Nacional convoca a advocacia para participar de pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC, que entra em vigor […]

Mantida decisão do STJ que afastou incidência de IPI sobre carga roubada

16 de março de 2016

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que negou seguimento ao Recurso Extraordinário (RE) […]

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