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Membros do MP não podem assumir cargos públicos fora do âmbito da instituição

10 de março de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público (MP) para o exercício de cargos que não […]

OAB vai ao CNJ contra magistrado que desrespeitou advogada gestante

9 de março de 2016

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente da seccional do Distrito Federal, Juliano Costa […]

Operadora de Plano de Saúde é condenada porque não autorizou tratamento

9 de março de 2016

A Unimed Rondônia foi condenada a pagar 15 mil reais, a título de indenização, por danos morais a uma criança […]

CPC de 2015 torna divórcio imediato

9 de março de 2016

O Código de Processo Civil de 2015, que entra em vigor na próxima semana, vai promover mudanças no término dos […]

Sindicato é alvo de processo por fraudes em gestão

9 de março de 2016

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação da Grande Florianópolis (SITIALI) é alvo de ação civil pública por fraude […]

Financeira Itaú é condenada por terceirização ilegal

9 de março de 2016

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) obteve na Justiça a condenação da Financeira Itaú CBD S.A., Crédito, […]

Pão de Açúcar é condenado por excesso de jornada

9 de março de 2016

A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por […]

Santa Casa indenizará vendedora por exibir demitidos por baixa produtividade em quadro de aviso

9 de março de 2016

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José […]

Turma reconhece legalidade de laudo de fisioterapeuta que constatou doença ocupacional

9 de março de 2016

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de laudo pericial realizado por fisioterapeuta que constatou o […]

Determinado afastamento de servidores acusados de irregularidades no DNOCS

9 de março de 2016

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 23280 e determinou o […]

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