Turma mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS
3 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que […]
TJDFT correiciona três cartórios extrajudiciais neste mês
3 de março de 2016
A Corregedoria do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial – COCIEX, inicia, a partir da próxima […]
Corregedoria determina apuração de irregularidade na Justiça Federal do Ceará
3 de março de 2016
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, nomeou a desembargadora Salete Maria Polita Maccaióz, do Tribunal Regional Federal da […]
AVISO – Portaria 21/2016
2 de março de 2016
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunica às partes, advogados e órgãos que atuam junto à Justiça Federal da […]
Estado terá que liberar arquivo com pagamento da Defensoria Pública
2 de março de 2016
O desembargador Murilo Kieling, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou no Plantão Judiciário desta terça-feira, dia 1°, que a […]
Justiça do Rio estipula indenização de R$ 900 mil para jovem que ficou tetraplégica ao ser baleada
2 de março de 2016
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decidiram, por unanimidade, nesta […]
TJ assina termo para implantação de tornozeleiras eletrônicas em MS
2 de março de 2016
Na manhã de terça-feira (1) o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Paschoal Carmello Leandro, […]
Estado deve fornecer remédio que garanta a sobrevida, ainda que sem chance de cura
2 de março de 2016
Os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Campo Grande/MS, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto […]
Operador de máquinas não receberá minutos residuais não usufruídos em intervalo intrajornada
2 de março de 2016
A Ditália Móveis Industrial Ltda., do Rio Grande do Sul, não terá de pagar como horas extraordinárias os minutos residuais […]
Gerente de farmácia que apareceu em jornal durante autuação por fiscais será indenizado
2 de março de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Drogaria Mais Econômica S.A., de Taquara (RS), […]
22 de janeiro
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