Notícias

Lei que instituiu na CLT certidão negativa de débitos trabalhistas é questionada em nova ADI

1 de março de 2016

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5474, com […]

Negado seguimento a HC que pedia progressão de regime a preso que fugiu de penitenciária

1 de março de 2016

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132572, impetrado por […]

Negada liminar para acusada de integrar esquema de desvios na Assembleia Legislativa de MT

1 de março de 2016

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 132378) impetrado pela defesa de […]

Ministro aplica jurisprudência de que TJs não podem fixar salários por ato administrativo

1 de março de 2016

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 1437 ao aplicar jurisprudência pacífica […]

Estado terá de limitar número de internos em unidades do Degase

29 de fevereiro de 2016

A juíza Lucia Glioche, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Capital, obrigou o Estado do Rio a […]

TJSP reconhece litigância de má-fé e sanção por perdas e danos

29 de fevereiro de 2016

Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou as partes de um processo […]

Pagamento de precatórios a partir de sequestro deve seguir ordem cronológica

29 de fevereiro de 2016

Em resposta à consulta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o plenário do Conselho Nacional de […]

Promotora aposentada e filha condenadas por falsificação de termo de audiência

29 de fevereiro de 2016

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão realizada na quinta-feira (25/2), condenou […]

Cortes no orçamento da Justiça do Trabalho preocupam TST e advogados

29 de fevereiro de 2016

O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, afirmou estar preocupado com o corte de 90% nas despesas […]

Acumular pensão por morte é legal em casos excepcionais

29 de fevereiro de 2016

A Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos, empregos e funções, mas autoriza a de pensões em casos excepcionais. Com […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.858 4.859 4.860 4.861 4.862 4.863 4.864 4.865 4.866 4.867 4.868 … 8.805 8.806 8.807 8.808 8.809 Próximo »

Lei que instituiu na CLT certidão negativa de débitos trabalhistas é questionada em nova ADI

Negado seguimento a HC que pedia progressão de regime a preso que fugiu de penitenciária

Negada liminar para acusada de integrar esquema de desvios na Assembleia Legislativa de MT

Ministro aplica jurisprudência de que TJs não podem fixar salários por ato administrativo

Estado terá de limitar número de internos em unidades do Degase

TJSP reconhece litigância de má-fé e sanção por perdas e danos

Pagamento de precatórios a partir de sequestro deve seguir ordem cronológica

Promotora aposentada e filha condenadas por falsificação de termo de audiência

Cortes no orçamento da Justiça do Trabalho preocupam TST e advogados

Acumular pensão por morte é legal em casos excepcionais

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto

TST: Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

TJ/SP: Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência

TJ/SC: Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente

Serviços