Mantido indeferimento de testemunha por troca de favores com sócio de academia
18 de março de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso dos sócios da academia Top Tennis, de Fortaleza […]
Turma restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS
18 de março de 2016
Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador rural, na coleta de frangos para a Sadia […]
TST aprova instrução normativa sobre agravos de instrumento e mudanças na jurisprudência
18 de março de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (16), o cancelamento da Súmula 285 e daOrientação Jurisprudencial 377 […]
Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC que entra em vigor hoje (18)
18 de março de 2016
A partir desta sexta-feira (18), passa a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil, depois de quase cinco […]
STJ sai na frente e adequa regimento interno ao novo Código de Processo Civil
18 de março de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao […]
Cancelamento de benefício e ressarcimento ao erário foram destaques na Segunda Turma
17 de março de 2016
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
STJ considera legal divórcio feito sem audiência de conciliação
17 de março de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal acordo de divórcio feito sem a realização de audiência […]
Companhia ferroviária deve fornecer melhores condições a caminhoneiros
17 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu, no início deste mês, uma decisão judicial que obriga a América Latina Logística […]
MPT cobra de prefeitura de Goiânia recursos desviados de doação
17 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás doou R$ 427 mil à Prefeitura de Goiânia, para a aquisição de […]
Construtora pode pagar R$ 1 milhão por irregularidades
17 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com uma ação civil pública, através do procurador do trabalho Ilan […]
23 de janeiro
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