PJe atinge a marca de 7,4 mi de processos judiciais
24 de março de 2016
A Justiça brasileira já tem 7,4 milhões de ações judiciais tramitando por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), segundo os […]
Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade
24 de março de 2016
É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial. A tese […]
Cidadania nos Presídios vai auxiliar na ressocialização de ex-detentos
23 de março de 2016
Segundo programa criado pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar atenção ao sistema carcerário, o Cidadania […]
TJPE institui Secretaria Móvel para agilizar tramitação processual no interior
23 de março de 2016
A fim de melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão nas comarcas do interior do Estado, o presidente do Tribunal de […]
OAB/MS identifica 1,4 mil advogados atuando de forma irregular no Estado
23 de março de 2016
Profissionais sem a inscrição suplementar devem ser punidos pelo órgão Fiscalização da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso […]
Banco é condenado por demora em fila de atendimento
23 de março de 2016
Um banco deverá indenizar cliente devido à demora no atendimento em agência bancária no Município de Jaú, determinou por maioria […]
Prefeitura de São José dos Campos indenizará paciente por demora em cirurgia
23 de março de 2016
Paciente que esperou cinco anos por uma cirurgia será indenizado pela Prefeitura de São José dos Campos, decidiu a 2ª […]
Mate Leão antecipará indenização para tratamento de empregado acidentado com soda cáustica
23 de março de 2016
A Leão Alimentos e Bebidas Ltda. terá de antecipar pensão mensal a um empregado que se acidentou com ácido e […]
Turma anula decisão de TRT que não examinou argumentos da Goodyear apresentados em contestação
23 de março de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que, […]
Carrefour e MPT negociam acordo em ação por descumprimento de jornadas de trabalho
23 de março de 2016
O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou na terça feira (22) audiência de conciliação entre o Carrefour […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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