Presidente do STF condena atentado contra juíza em São Paulo 1 de abril de 2016 O violento atentado praticado contra a Juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder […]
Plenário virtual disciplina pagamento de fiança fora do expediente bancário 31 de março de 2016 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade Resolução que disciplina o recolhimento de fiança criminal nos finais de […]
Rio de Janeiro torna varas e juizados especiais cíveis 100% digitais 31 de março de 2016 A informatização das varas cíveis e dos juizados especiais cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está […]
White Martins pagará horas extras a químico por alteração unilateral de jornada 31 de março de 2016 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins Gases Industriais S/A a pagar a um técnico […]
Vendedora que se acidentou com moto vai receber indenização da Ambev 31 de março de 2016 Uma vendedora da Ambev Brasil Bebidas Ltda. em Manaus (AM) que sofreu acidente de trabalho quando percorria a rota de […]
Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência 31 de março de 2016 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Aleris Recycling Holding B.V. e sua filial brasileira a indenizar […]
Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva 31 de março de 2016 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-motorista do Consórcio J. Malucelli/CR Almeida […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ nega recurso do Ministério Público para apreender bens de executivos 31 de março de 2016 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que […]
Sexta Turma nega habeas corpus para trancar ação penal contra ex-secretário do Piauí 31 de março de 2016 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas corpus, com pedido de liminar, para trancar […]
Condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira têm habeas corpus negado 31 de março de 2016 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Rafael José Hasson, Marco Polo Marques Cordeiro […]