Mudança de função só vale se houver consentimento mútuo
4 de abril de 2016
“Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde […]
TRF4 nega equiparação de técnica em exercício de chefia a analista judiciário
4 de abril de 2016
Técnico judiciário formado em Direito pode desempenhar função de confiança sem que a Administração Pública seja obrigada a remunerá-lo como […]
Turma mantém condenação da Petrobras por vetar terceirizado que respondia a ação criminal
4 de abril de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor de R$ 5 mil de indenização por dano moral […]
Estagiária do BB receberá diferenças previstas em convenção coletiva de bancários
4 de abril de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do BrasS. A. contra condenação ao […]
Negada nomeação de candidata que ficou acima do número de vagas em concurso
4 de abril de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que rejeitou […]
Sexta Turma tranca ação de crime ambiental por inépcia da denúncia
4 de abril de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus a um homem acusado de praticar […]
Segunda Turma extingue ação que pleiteava teto julgado inconstitucional
4 de abril de 2016
A Segunda Turma julgou extinto um recurso em mandado de segurança impetrado por um grupo de servidores públicos que pleiteava […]
Confirmada demissão de servidora que falsificou assinaturas em processo judicial
4 de abril de 2016
Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a demissão […]
Terceira Turma mantém decisão em disputa por imóvel envolvendo rede de varejo
4 de abril de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça do Rio de […]
Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada
4 de abril de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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