Diarista que trabalhava em eventos obtém vínculo de emprego com casa de festas
7 de abril de 2016
Uma diarista que prestava serviços em eventos para a Pirlim Pim Pim Festas, de Aracaju (SE), conseguiu o reconhecimento do […]
Aplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade genérica do crime, decide ministro
7 de abril de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a um jovem, flagrado com 23 gramas de maconha, […]
Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte, afirma STF
7 de abril de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir […]
Acordo com sindicato local não anula benefício obtido com entidade federal
6 de abril de 2016
Empresa que fecha acordo para toda a classe com um sindicato nacional não pode fazer outro com entidade estadual que retire […]
Banco deve indenizar por cobrança de dívida inexistente
6 de abril de 2016
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por D.G. contra […]
Venda frustrada de imóvel gera danos morais e ressarcimento do valor
6 de abril de 2016
Sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, condenou imobiliária, proprietário de imóvel […]
Município deverá regularizar vínculo de terceirizados
6 de abril de 2016
Com o compromisso assumido em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis (MPT), o município de Juscimeira, […]
Restaurante é processado por dumping social
6 de abril de 2016
A Casa Oliva Restaurante, em Anápolis (GO), é alvo de ação civil pública por assédio moral, irregularidades na jornada e […]
STJ e tribunais federais aderem ao Escritório Digital nesta quarta-feira
6 de abril de 2016
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unir em um único portal de acesso diferentes sistemas de processo eletrônico […]
Protocolo com leitura eletrônica agiliza tramitação processual
6 de abril de 2016
O novo sistema de protocolo na Justiça de 2ª Grau com leitor de código de barras deu impulso significativo à […]
23 de janeiro
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