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A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) ajuizou a Ação […]

Agora é oficial. A Comarca de Campo Grande irá implantar o programa Família Acolhedora. Na tarde de segunda-feira (28), o […]

Começa a avançar o projeto de lei que pode aumentar de 40 para 60 salários mínimos o valor das causas aceitas […]

As multas aplicadas por omissão de rendimentos no Imposto de Renda não podem ser exorbitantes, devendo seguir os princípios da […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinaram termo de compromisso nesta […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a implantação do sistema de intimação e citação digitais, previstos no novo […]

O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não impede que os sócios dessa mesma companhia respondam […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de extinção de processo que discute a […]

O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica também […]