Cassada decisão da Justiça Federal sobre greve de peritos do INSS
22 de fevereiro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Montes Claros (MG) […]
Rejeitado HC impetrado por acusados de desvio de verbas da Saúde no Rio de Janeiro
22 de fevereiro de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 132547, impetrado na Corte pela […]
Conselho Superior da Enfam tem nova composição
22 de fevereiro de 2016
Os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para […]
Testemunho indireto colhido apenas no inquérito não basta para levar réu a júri popular
22 de fevereiro de 2016
O estado democrático de direito não admite que uma pessoa seja levada ao júri popular apenas com base em informações […]
Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
22 de fevereiro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional Federal […]
Exclusão de ressarcimento de valores não descaracteriza o dano ao erário
22 de fevereiro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que uma conduta considerada ilegal de acordo com […]
Advogados conseguem aumentar honorários de 0,4% para 5% da causa
22 de fevereiro de 2016
Os honorários advocatícios, que têm natureza de verba alimentar, devem ser fixados entre 10% e 20% do valor da causa ou […]
Malote Digital agiliza benefícios legais e gera economia de dinheiro público
19 de fevereiro de 2016
Desde que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul firmou, em junho de 2015, convênio com a Agência […]
Empresa é condenada por descumprir TAC com MPT
19 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação da Ciber Equipamentos Rodoviários em ação […]
Turma afasta prescrição em segunda ação ajuizada por trabalhadores por meio de outro sindicato
19 de fevereiro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que ação anterior em que um sindicato foi considerado ilegítimo para […]
12 de dezembro
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