MPT, União e Acre assinam acordo sobre políticas de imigração
25 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre firmou na terça-feira (23) acordo judicial com o Governo Federal, […]
Mediação garante reajuste a professores da rede privada
25 de fevereiro de 2016
Professores da rede particular de ensino superior de Alagoas devem receber reajuste salarial de 7,68%, referente ao ano de 2015. […]
Empresa de telemarketing é condenada por limitar sindicatos
25 de fevereiro de 2016
A empresa de telemarketing Contax foi condenada por conduta antissindical. A condenação tem base em ação civil pública movida pelo […]
Aprovada inclusão do TST entre órgãos do Judiciário citados na Constituição
25 de fevereiro de 2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição 11/15, que inclui explicitamente […]
Liminar suspende envio de dados ao TCU sobre acordos de leniência
25 de fevereiro de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34031, suspendendo a determinação […]
STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial
25 de fevereiro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que […]
Quinta Turma nega pedido da seguradora DPVAT para atuar como assistente de acusação
25 de fevereiro de 2016
Seguradora responsável pelo pagamento do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) não tem legitimidade para […]
Pedido de vista suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado
25 de fevereiro de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou os trabalhos desta quarta-feira (24) com 109 processos julgados. Dentre […]
Segurar repasses financeiros para saldar outras dívidas com contratado é ilegal
25 de fevereiro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto por uma empresa prestadora de serviços contra a […]
Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão
25 de fevereiro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade aceitar o Recurso Especial 1.311.402, caso em que […]
12 de dezembro
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12 de dezembro
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