Mantida condenação de responsáveis por venda de carro de luxo com defeito
21 de junho de 2016
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que obrigou a BMW e revendedora de veículos […]
Pis e Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva
21 de junho de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser legítima a inclusão do […]
Ford é condenada por lançamento de dois modelos do Fiesta no mesmo ano
21 de junho de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou propaganda enganosa e conduta comercial abusiva o lançamento, em um […]
Sistema eletrônico do Refis da Copa cobra valores abusivos, aponta advogado
20 de junho de 2016
O sistema eletrônico do Refis da Copa está cobrando valores mais altos do que o necessário para os contribuintes que […]
Militar diagnosticado com câncer tem direito a ser reformado de ofício
20 de junho de 2016
Os militares diagnosticados com câncer, temporários ou não, têm direito à reforma de ofício. Por isso, a 3ª Vara Federal […]
Prefeitura e casa de eventos devem pagar indenização por excesso de barulho
20 de junho de 2016
O barulho feito por uma casa de eventos é de responsabilidade tanto da empresa quanto da prefeitura, e ambas devem […]
Projeto que aumenta teto do Supersimples será votado terça-feira no Senado
20 de junho de 2016
A alteração dos valores para enquadramento no Simples Nacional, conhecido como Supersimples, está prevista para ser votada pelo plenário do […]
MP não tem acesso a relatório da Polícia Federal fora de investigação criminal
20 de junho de 2016
O Ministério Público, ao exercer controle externo sobre a atividade policial, não pode acessar relatórios da inteligência da Polícia Federal […]
Empresa de manutenção de extintor de incêncio não se submete ao Crea
20 de junho de 2016
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea/RS) não tem competência para fiscalizar empresas de […]
Questionado aumento do piso salarial de motoristas de ambulância no RJ
20 de junho de 2016
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]
5 de fevereiro
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