Com o PJe, tribunal dá início ao projeto Trabalho Solidário Remoto
23 de junho de 2016
O Projeto Trabalho Solidário Remoto (TSR), iniciativa inédita do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que compreende o trabalho […]
MPT abre consulta pública sobre mediação
23 de junho de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abre no próximo domingo (26) consulta pública sobre mediação e conciliação no âmbito da […]
Lei do RJ sobre armazenamento de material genético de mães e filhos é objeto de ADI
23 de junho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5545 para […]
Ministro Lewandowski defende engajamento de juízes no enfrentamento à tortura
23 de junho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (22) […]
Emenda regimental permite julgamento de agravo interno e embargos no Plenário Virtual
23 de junho de 2016
Em sessão administrativa ocorrida nesta quarta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a Emenda Regimental 51, que permite […]
Competência para julgar ações contra a Samarco é da Justiça Federal
23 de junho de 2016
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgar processos […]
IPI incide sobre veículo importado para uso próprio, decide Primeira Turma
23 de junho de 2016
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de veículo por pessoa física para uso próprio. Esse entendimento foi […]
TST afasta excesso de formalismo no reconhecimento de representação sindical de terceirizados
22 de junho de 2016
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados no […]
TST declara revelia de empresa porque preposto atrasou 37 minutos para audiência
22 de junho de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a revelia e a confissão da […]
Marinha é condenada por exigir demissão de ex-presidiário de construção de armazém
22 de junho de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais no […]
5 de fevereiro
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