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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, determinou à Secretaria de […]

4ª Câmara Cível Especializada manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça […]

Moradores identificaram problemas estruturais após a entrega das chaves O 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal […]

O filho menor de idade de um eletricista morto em um acidente garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito à […]

Crianças e adolescentes da zona rural da cidade de Rondolândia/MT foram impedidos de frequentar a escola por falta de transporte escolar, […]

Titulares da Semsa e da Ses/AM têm prazo de 30 dias para apresentar os respectivos planos institucionais para o cumprimento […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que obrigou a Amil […]