Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial
8 de julho de 2016
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso do Banco Alfa em processo de execução movido […]
Ministro nega seguimento a MS de juízes do Amapá contra decisão do CNJ sobre auxílio-moradia
8 de julho de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34260, pelo […]
STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp
8 de julho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu parcialmente liminar deferida pelo Tribunal de Justiça de São […]
Advogados da União em Curitiba recuperam mais de R$ 7 milhões no primeiro semestre
7 de julho de 2016
Mais de R$ 7,1 milhões. Esse é o valor recuperado aos cofres públicos pela Procuradoria da União no Estado do […]
Advocacia deve comemorar vitórias conquistadas com novo CPC, diz Lamachia
7 de julho de 2016
Na abertura do seminário “Diálogos sobre o novo Código de Processo Civil”, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou […]
CNJ atende pleito da OAB e veda ponto facultativo no Tribunal do Pará
7 de julho de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão liminar proferida nesta terça-feira (05), pelo conselheiro do Conselho Nacional […]
Presidente da OAB reúne-se com ministros do CNJ e STJ para tratar do sistema de conciliação virtual
7 de julho de 2016
Elaborado para ser um sistema facilitador de combate a morosidade processual, o sistema de conciliação virtual do Conselho Nacional de […]
BB não indenizará supervisor obrigado a registrar ponto mesmo afastado por irregularidades
7 de julho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Banco do Brasil S.A. de indenizar por […]
Emenda Constitucional que inclui TST entre órgãos do Judiciário será promulgada na próxima terça-feira (12)
7 de julho de 2016
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros […]
Ratificada liminar que ampliou licença-paternidade para magistrados e servidores
7 de julho de 2016
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanimidade,liminar dada pelo conselheiro Bruno Ronchetti assegurando para […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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